Termos de uso

Termos e Condições de Uso - n995

Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização da plataforma n995, operada pela N995 Soluções Digitais e Entretenimento Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma.

1. Escopo dos Serviços

A n995 é uma plataforma multifuncional dedicada ao download e distribuição de softwares, com foco especial em entretenimento e Jogo de Números. Atuamos como um canal de facilitação tecnológica para que os usuários possam acessar ferramentas digitais de forma segura e eficiente.

2. Elegibilidade e Cadastro

• Idade Mínima: Para utilizar os serviços da n995, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição.
• Veracidade das Informações: O usuário compromete-se a fornecer dados verídicos, completos e atualizados no momento do cadastro.
• Segurança da Conta: A conta é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3. Regras de Utilização

Ao utilizar a n995, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente.
• Não tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir vírus e malwares através da plataforma.
• Respeitar os limites de uso estabelecidos pela N995 Soluções Digitais e Entretenimento Ltda.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na n995, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da N995 Soluções Digitais e Entretenimento Ltda. ou de seus licenciadores. A marca n995 é protegida por leis de propriedade intelectual e não pode ser utilizada sem autorização prévia por escrito.

5. Isenção de Responsabilidade

A n995 envida esforços para manter a plataforma funcional e segura, contudo:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido dos softwares baixados ou por problemas técnicos no hardware do usuário.
• A plataforma é fornecida 'como está' e 'conforme disponível'.

6. Modificações dos Termos

A N995 Soluções Digitais e Entretenimento Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à n995 imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos ou por decisão estratégica da empresa.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.